Home- busca: Crime contra a humanidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Pará Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Crimes de tráfico e uso de entorpecentes. Tempestividade.
reclusão, em regime integralmente fechado, e 34 dias-multa, pela prática do crime tipificado no art. 12 da
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:20
Defesa de acusado de matar mércia entra com pedido de liberdade no TJ
), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com um habeas corpus pedindo a revogação do decreto da prisão preventiva contra o seu cliente.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2021 - 10:22
Revenge Porn: Consequências Extremas
acredita que irá ficar impune por ser um crime cibernético e a falta de conscientização dos
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:20
A perda dos direitos políticos, a prática do ato de improbidade administrativa e a Constituição Federal
Reclamação nº. 18183 contra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que condenou a ré
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 17:48
Provas derrubam tese de que cidadão sofreu perseguição arbitrária da PM
crime de furto. Afirmou que, como não houve confissão, dois agentes passaram a torturá-lo: atiraram
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:45
15 anos para homem que atirou e assassinou vítima por engano
Florianópolis, o acusado, que estava na garupa de uma moto, efetuou disparos de arma de fogo contra um
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:16
Acusado de matar por causa de chinelo é absolvido
segunda-feira (26) o metalúrgico Ivan Araújo Alves Figueiredo pelo homicídio praticado contra
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 10:36
Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif
Julgamento será retomado na quinta-feira (12)
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2026 - 10:10
STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual
Caso também está em tramitação no CNJ
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:17
Anvisa, Justiça e o cerco regulatório contra procedimentos estéticos
A intensificação das ações regulatórias sobre clínicas de estética no Brasil gera preocupações sobre a exclusão de profissionais e procedimentos, afetando a concorrência no setor
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2025 - 08:32
OAB SP reforça ações preventivas contra golpe do falso advogado
OAB/SP adota medidas preventivas contra golpe do falso advogado, intensificando comunicação
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2024 - 11:47
Juízes e Ministério Público criticam PEC contra supersalários
PEC contra supersalários enfrenta críticas de juízes e procuradores, que alertam para aposentadorias em massa e custos extras. Saiba mais.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 09:36
OAB condena agressão de policiais contra advogados em Roraima
OAB condena veementemente a agressão de policiais militares contra advogados em Roraima e promete
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2024 - 09:00
Especialista alerta para precedentes abertos por decisões contra Lava Jato
Para Fabio Tavares, anulação de provas e derrubada de decisões gera insegurança jurídica e risco para futuras investigações contra corrupção
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 14:01
OAB vai ao STF contra multa imposta a advogado
O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:17
Projeto aumenta pena para homicídio e coação praticados contra advogadas
Segundo estudo citado pela autora da proposta, 80,6 % das entrevistadas afirmam ter se sentido ameaçadas no exercício da advocacia por serem ou defenderem mulheres
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:03
Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas
Pena de 85 anos e dois meses de reclusão
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 11:38
Litigância Predatória: 4 motivos para lutar contra a prática
Por Kelly Pinheiro
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Array Publicado em 2024-02-08T14:24:14+00:00
Afastada culpa concorrente de banco em ação contra instituição incorporada
Administradores responderão pela totalidade dos valores
